A contratação de jovens aprendizes é uma excelente oportunidade para empresas que desejam contribuir para a formação profissional de novos talentos e, ao mesmo tempo, cumprir com a legislação trabalhista.
Com a atualização do Novo Manual de Aprendizagem, publicado pelo Governo Federal, é essencial que empresários e profissionais de RH estejam atentos às mudanças para garantir conformidade e aproveitar ao máximo os benefícios dessa iniciativa.
O que é o Novo Manual de Aprendizagem?
O Novo Manual de Aprendizagem é um documento que estabelece diretrizes para a contratação de aprendizes, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele visa garantir a qualificação profissional de jovens entre 14 e 24 anos, regulamentando a relação de trabalho e os critérios para cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas.
Principais mudanças no Novo Manual de Aprendizagem
A recente atualização do Novo Manual de Aprendizagem trouxe alterações importantes que impactam diretamente as empresas que contratam aprendizes. Entre as principais mudanças, destacam-se:
1. Cálculo da cota de aprendizagem
Antes, o cálculo da cota de aprendizagem era feito considerando a totalidade dos empregados cujas funções demandam formação profissional. Agora, o cálculo leva em conta critérios mais específicos, incluindo a exclusão de determinadas categorias do quadro total de funcionários.
O time de Relacionamento e Parceria da Fundação CDL-BH , que atua diretamente com o Programa Educação e Trabalho (PET), pode te ajudar a verificar a situação de sua empresa e tirar todas suas dúvidas: clique aqui e envie uma mensagem!
2. Idade e duração do contrato
A contratação de aprendizes continua sendo permitida para jovens de 14 a 24 anos, mas há exceções para aprendizes com deficiência, que não possuem limite máximo de idade. O contrato pode durar até dois anos, garantindo um período adequado para capacitação e experiência prática.
3. Carga horária e jornada de trabalho
O Novo Manual de Aprendizagem estabelece que a jornada de trabalho não pode comprometer a frequência escolar dos aprendizes menores de idade. Para quem já concluiu o ensino médio, a carga horária pode ser mais flexível, desde que respeitados os limites estabelecidos pela CLT.
4. Acompanhamento e fiscalização
A fiscalização sobre a contratação de aprendizes foi reforçada. Empresas que não cumprem a cota podem ser notificadas e até penalizadas. Além disso, o manual destaca a importância de um acompanhamento mais próximo para garantir que os aprendizes estejam de fato sendo capacitados.
Como sua empresa pode se adequar às novas regras?
Diante das mudanças, é fundamental que empresários e gestores de RH tomem algumas providências para garantir o cumprimento da legislação e o sucesso do programa de aprendizagem na empresa.
1. Revisar a cota de aprendizagem
Com o novo critério para cálculo da cota, é importante revisar os números e verificar quantos aprendizes devem ser contratados. O ideal é contar com uma consultoria jurídica ou especializada em legislação trabalhista para evitar erros.
2. Estabelecer parcerias com instituições qualificadas
A formação teórica dos aprendizes deve ser realizada em parceria com entidades qualificadas. Escolher uma instituição que ofereça um programa sólido e alinhado às necessidades da empresa pode ser um diferencial na capacitação dos jovens.
A Fundação CDL-BH possui um programa estruturado e alinhado às exigências do Novo Manual de Aprendizagem, oferecendo cursos de formação profissional que combinam teoria e prática, garantindo que os jovens ingressem no mercado de trabalho com preparo adequado.
3. Ajustar processos internos
Criar um plano de desenvolvimento profissional dentro da organização pode aumentar o engajamento dos aprendizes e melhorar os resultados.
4. Garantir um ambiente inclusivo e estruturado
Os jovens aprendizes precisam de um ambiente de trabalho que proporcione aprendizado e crescimento. Designar mentores e oferecer feedbacks constantes são práticas que podem fortalecer a experiência do aprendiz na empresa.
Conclusão
O Novo Manual de Aprendizagem trouxe mudanças significativas que impactam diretamente as empresas que contratam jovens aprendizes. Manter-se atualizado sobre a legislação e adotar boas práticas na contratação e no desenvolvimento desses profissionais são passos essenciais para garantir conformidade e fortalecer o papel social da empresa.
Ao estruturar um programa eficiente e alinhado às novas diretrizes, sua empresa não apenas cumpre a legislação, mas também investe na formação de novos talentos e contribui para o crescimento sustentável do mercado de trabalho brasileiro.